2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Reforma tributária: um novo cenário fiscal e o desafio da adaptação

Reforma tributária unifica impostos, cria IBS e CBS e exige adaptação de empresas, promovendo simplificação, transparência e planejamento fiscal

Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo

Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano

Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva

Por José Santana Júnior

Enquanto a carne é fraca

Por Gisele Leite

Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida

A decisão foi proferida por unanimidade.

Tecnologia e transformação digital devem fortalecer a experiência do cliente, diz KPMG

Tais dados são parte do recorte nacional da pesquisa Global Tech Report 2022 realizada pela KPMG com mais de 2200 especialistas do setor.

Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe

Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos.

Judiciário de Ipuã passa a determinar o encaminhamento de agressores a tratamento psicossocial

Medida prevista na Lei Maria da Penha.

IBDA promove 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio em abril

O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) realiza o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA) no dia 6 de abril, após o sucesso da primeira edição. O evento online tem como presidente Renato Buranello, que também preside o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. As inscrições para participar do Congresso são gratuitas e estão abertas no site oficial.